A ANJOS ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, reafirma seu compromisso com a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários que acessam seu site institucional, em estrita observância à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como aos princípios de ética, sigilo profissional, governança e compliance aplicáveis à atividade advocatícia.
1. Do objeto e finalidade
A presente Política de Privacidade tem por finalidade informar, de forma transparente, as diretrizes gerais relacionadas ao tratamento de dados pessoais eventualmente realizados no âmbito deste site institucional.
2. Do tratamento de dados pessoais
O site poderá realizar o tratamento limitado e indireto de dados pessoais, de forma automatizada, por meio de tecnologias amplamente utilizadas na navegação digital, especialmente aquelas necessárias ao funcionamento, segurança, mensuração e aprimoramento da experiência do usuário.
Não há, por meio deste site, coleta direta de dados pessoais sensíveis ou excessivos, tampouco tratamento incompatível com as finalidades institucionais da sociedade.
3. Do uso de cookies e tecnologias similares
Este site poderá utilizar cookies e tecnologias similares, próprias ou de terceiros, para fins estatísticos, operacionais, de desempenho, segurança da informação e aprimoramento institucional.
O usuário poderá, a qualquer tempo, gerenciar ou restringir o uso de cookies por meio das configurações de seu navegador, ciente de que determinadas funcionalidades poderão ser impactadas.
4. Do compartilhamento de dados
Eventuais dados tratados por meio de tecnologias de terceiros serão submetidos às políticas de privacidade e práticas de proteção de dados próprias dos respectivos fornecedores, não havendo controle direto desta sociedade sobre o tratamento realizado fora de seu domínio.
O compartilhamento de dados, quando existente, observará estritamente os princípios e fundamentos legais previstos na LGPD.
5. Dos princípios de governança, sigilo e compliance
A Anjos Almeida Sociedade de Advogados adota como pilares institucionais os princípios da legalidade, finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e responsabilização, em consonância com a LGPD, o Estatuto da Advocacia, o Código de Ética e Disciplina da OAB e as melhores práticas de governança e compliance.
6. Dos direitos dos titulares
O titular de dados pessoais poderá exercer, a qualquer tempo, os direitos previstos no artigo 18 da LGPD, inclusive solicitações de confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação ou informações adicionais, mediante solicitação pelos canais institucionais.
7. Do canal de contato
Para esclarecimentos, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais:
8. Da atualização desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada ou atualizada a qualquer tempo, para fins de adequação legal, regulatória ou institucional, sendo recomendada a consulta periódica por parte do usuário.